COVID-19: CONFIRA AS NOTÍCIAS E COMUNICADOS OFICIAIS 1l1o6r
30 Jul 2021 2k5q

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68 1c1u1r
30/07/2021 6h181a
Decreto Municipal nº 4.333 / 2021 4y3n5t
2x1w6y
67 5z1m59
16/07/2021 1l2810

2x1w6y
66 t266j
16/07/2021 1l2810
Decreto Municipal nº 4.325 / 2021 k126p
2x1w6y
65 4rb4m
12/07/2021 30z3j
Decreto Municipal nº 4.318 / 2021 522h6u
2x1w6y
64 1xb66
08/07/2021 1d6hl
Decreto Municipal nº 4.316 / 2021 1n1j2w
2x1w6y
63 483z1p
17/06/2021 6p2f7
Decreto Municipal nº 4.302 / 2021 1p5c3w
2x1w6y
62 4tv6t
10/06/2021 6z5u2a
Decreto Municipal nº 4.297 / 2021 255n29
61 2g4b38
04/06/2021 1s6q2f
Decreto Municipal nº 4.292 / 2021 3l64c
2x1w6y
60 28564y
28/05/2021 723559
Decreto Municipal nº 4.286 /2021 3v4q2f
59 381af
09/04/2021 5j2r5p
Decreto Municipal nº 4.260 / 2021 605u4t
2x1w6y
58 672d6z
23/03/2021 5y1y44
Decreto Municipal nº 4.248 / 2021 4w5r4
2x1w6y
57 6i554
12/03/2021 p3tf
Decreto Municipal nº 4.240 / 2021 5x2o2f
2x1w6y
56 4p3im
04/03/2021 4h396p
Decreto Municipal nº 4.235/2021 661f6v
2x1w6y
55 5s935
05/02/2021 3e2k1w
Decreto Municipal nº 4.213/2021 281u1b
Decreto Municipal nº 4.211/2021 5h472q
2x1w6y
54 1t3818
15/01/2021 324440
Decreto Municipal nº 4.191/2021 1e5p2v
2x1w6y
53 4s4pm
05/01/2021 6t1ph
Decreto Municipal nº 4.178/2021 3w1a
52 g21n
24/12/2020 494m4v
Deliberação 058 Comitê 6j216k
2x1w6y
51 3x2q1q
11/12/2020 1q5d25
Deliberação 057 Comitê 4s6lr
50 6mw6q
09/12/2020 36l43
Deliberação 056 Comitê 1x1927
49 5rz2h
06/11/2020 501v1v
Deliberação 055 Comitê 19c48
Deliberação 054 Comitê 3t4hi
Deliberação 053 Comitê 6949k
2x1w6y
48 163b3d
29/10/2020 73h3b
Deliberação 052 Comitê 6l1q22
2x1w6y
47 575s2p
27/10/2020 5l2qu
Deliberação 051 Comitê e4u5i
46 3t5u3l
23/10/2020 4r1a4b
Deliberação 050 Comitê p2r26
45 6r6f1c
09/10/2020 o5j1l
Deliberação 049 Comitê 6s4p3l
Deliberação 048 Comitê 16c2y
2x1w6y
44 4560n
03/10/2020 455w73
Deliberação 047 Comitê 2h16h
Deliberação 046 Comitê 6y6b36
2x1w6y
43 22t10
18/09/2020 2ul21
Deliberação 045 Comitê 441018
Deliberação 044 Comitê 28p2s
Deliberação 043 Comitê 111z3
Deliberação 042 Comitê 654yt
2x1w6y
42 33t6i
28/08/2020 2s569
Deliberação 041 Comitê 5oy6d
Deliberação 040 Comitê 5vc71
Deliberação 039 Comitê 6h6c70
Deliberação 038 Comitê 733w4o
Deliberação 037 Comitê 1xk11
2x1w6y
41 92z2e
17/08/2020 2e501o
Deliberação 036 Comitê 5z1v1o
40 4g3q11
08/08/2020 1d534v
Deliberação 035 Comitê 6l5i5h
2x1w6y
39 z5y3d
22/07/2020 1j24
Deliberação 034 Comitê 1d52r
Deliberação 033 Comitê 72s4k
Deliberação 032 Comitê 4o4513
2x1w6y
38 6w2o2z
15/07/2020 v1h1w
Deliberação 031 Comitê 5x291j
Deliberação 030 Comitê 11u6s
2x1w6y
37 5v4g2l
13/07/2020 1c39n
Deliberação 029 Comitê 6w4ts
2x1w6y
36 4nu47
10/07/2020 3z3tb
Deliberação Nº017 do Governo Estado de Minas Gerais o3jz
2x1w6y
35 z3z6
10/07/2020 3z3tb

2x1w6y
2x1w6y
34 4w3q4n
07/07/2020 384x4d
VETOS DO PRESIDENTE À LEI DO PROGRAMA EMERGENCIAL DO EMPREGO p154q
2x1w6y
33 233n2x
07/07/2020 384x4d
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 254a50
LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 3wj48
2x1w6y
32 115i5w
25/06/2020 6p522d
Deliberação 028 Comitê v5p3m
2x1w6y
31 445ke
15/06/2020 51v4y
Deliberação 027 Comitê 195d
2x1w6y
30 2h5p1p
10/06/2020 3j2s1o
Deliberação 026 Comitê uv2a
2x1w6y
29 1s5643
05/06/2020 4655n
Deliberação 025 Comitê 5g3m2m
Deliberação 024 Comitê 126hc
2x1w6y
28 3z2e3x
20/05/2020 4l2k65
Decreto Municipal 4.059 / 2020 1u1615
27 715s1g
15/05/2020 6c3x30
Cartilha dos Impactos Tributários a partir do COVID-19 x4436
2x1w6y
26 c2b55
09/05/2020 1w71s
Deliberação 023 Comitê - 08/05/2020 1xf6b
Deliberação 022 Comitê - 08/05/2020 29kj
Deliberação 021 Comitê - 08/05/2020 1nj10
25 343j4u
06/05/2020 2k4jf
Deliberação 020 Comitê - 05/05/2020 2s5r7
2x1w6y
24 3t4z6t
30/04/2020 1v4y41
Deliberação 019 Comitê - 30/04/2020 24322a
23 2a6649
30/04/2020 1v4y41
Deliberação 018 Comitê - 30/04/2020 194w5l
22 81l22
29/04/2020 6v841
Deliberação 017 Comitê - 28/04/2020 3w3f6u
21 3x2z46
25/04/2020 4m5l
Horários dos ônibus urbanos 4u2y1h
20 6z6j1t
24/04/2020 62s42
Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência g5r5f
Deliberação do Comitê Gestor:
Art. 12. Os empresários e proprietários de estabelecimentos serão submetidos ao preenchimento e do "Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência", conforme o modelo disponibilizado pela Prefeitura Municipal, devendo ser fixado em local visível junto ao alvará de funcionamento, para o retorno de suas atividades presenciais.
Clique aqui e e o Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência 2s4xj
19 1v2d4u
19/04/2020 392u6m
Deliberação nº 016 Comitê, de 16 de abril de 2020 29n5v
18 5m284z
16/04/2020 22485n
Prezados(as) associados(as),
A Federaminas organizou uma cartilha contendo as recentes mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo em função da pandemia do novo coronavírus. Nela, você vai encontrar as principais mudanças e saber como elas podem impactar o seu empreendimento. Tudo foi muito bem pesquisado e analisado pela equipe do Jurídico da Federaminas que segue, em regime de plantão, trabalhando incansavelmente para municiar os empresários de informações atuais, precisas e pertinentes ao seu trabalho no mundo dos negócios em plena crise econômica. Reiteramos que seguimos, o a o, nessa difícil travessia, buscando e compartilhando soluções para superarmos, juntos, este momento crítico.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A CARTILHA 4u325
Com minhas cordiais saudações,
Valmir Rodrigues
Presidente da Federaminas
17 226a4d
16/04/2020 22485n
Nota Oficial ACETC 28423n
2x1w6y
16 5156
09/04/2020 3f3w4p
Em Frente, Empreendedor! Conte com o Sebrae Minas na Luta Contra o Coronavírus. 4c170
15 532m5d
09/04/2020 3f3w4p
Como Solicitar o Auxílio Emergencial do Governo Federal zw39
(Clique aqui e faça sua solicitação) 3z1d5b
14 2f6k3o
08/04/2020 3k482l
Covid-19 - eSocial - Dedução dos 15 primeiros dias de afastamento 4t4y2u
13 1m4639
08/04/2020 3k482l
Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda r1h4i
12 3hq6j
07/04/2020 5k4k6k
Auxílio Emergencial do Governo Federal 3pa5v
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.
11 3d3u3a
06/04/2020 5c4n5n

10 671n3k
Comunicado da Prefeitura de Três Corações 30153t
06/04/2020 5c4n5n

2x1w6y
9 3p6g3v
Medida Provisória nº 936 2c594c
8 1t5866
Decreto do Governo de Minas Gerais nº 47.906 5fi44
7 7w4p
Prorrogado Prazo para Contribuições e Entrega do IRPF e Desonera IOF para Operações de Crédito 86r4e
6 1a5w2e
Medida Provisória nº 936, de 1º de Abril de 2020 1aw6r
5 324w51
Cartilha dos Impactos Tributários e Trabalhistas a partir do COVID-19 1z3rz
.png)
4 6g6l6o
Caixa regulamenta procedimento relativo à suspensão temporária do recolhimento do FGTS - Fundo de Garantia 4t3u62
3 6mi2w
17/03/2020 5j5a5t
Decreto Municipal 4.038 / 2020 51j3y
2 5w2z5u
Plano de Ação Emergencial BNDES 6o3c6s
1 5w3w
Decreto Governo de Minas Gerais, Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, nº17 1j395y
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