COVID-19: CONFIRA AS NOTÍCIAS E COMUNICADOS OFICIAIS 1l1o6r

30 Jul 2021 2k5q

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68 1c1u1r

30/07/2021 6h181a

Decreto Municipal nº 4.333 / 2021 4y3n5t

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67 5z1m59

16/07/2021 1l2810

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66 t266j

16/07/2021 1l2810

Decreto Municipal nº 4.325 / 2021 k126p

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65 4rb4m

12/07/2021 30z3j

Decreto Municipal nº 4.318 / 2021 522h6u

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64 1xb66

08/07/2021 1d6hl

Decreto Municipal nº 4.316 / 2021 1n1j2w

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63 483z1p

17/06/2021 6p2f7

Decreto Municipal nº 4.302 / 2021 1p5c3w

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62 4tv6t

10/06/2021 6z5u2a

Decreto Municipal nº 4.297 / 2021 255n29

 


61 2g4b38

04/06/2021 1s6q2f

Decreto Municipal nº 4.292 / 2021 3l64c

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60 28564y

28/05/2021 723559

Decreto Municipal nº 4.286 /2021 3v4q2f

 


59 381af

09/04/2021 5j2r5p

Decreto Municipal nº 4.260 / 2021 605u4t

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58 672d6z

23/03/2021 5y1y44

Decreto Municipal nº 4.248 / 2021 4w5r4

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57 6i554

12/03/2021 p3tf

Decreto Municipal nº 4.240 / 2021 5x2o2f

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56 4p3im

04/03/2021 4h396p

Decreto Municipal nº 4.235/2021 661f6v

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55 5s935

05/02/2021 3e2k1w

Decreto Municipal nº 4.213/2021 281u1b

Decreto Municipal nº 4.211/2021 5h472q

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54 1t3818

15/01/2021 324440

Decreto Municipal nº 4.191/2021 1e5p2v

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53 4s4pm

05/01/2021 6t1ph

Decreto Municipal nº 4.178/2021 3w1a

 


52 g21n

24/12/2020 494m4v

Deliberação 058 Comitê 6j216k

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51 3x2q1q

11/12/2020 1q5d25

Deliberação 057 Comitê 4s6lr

 


50 6mw6q

09/12/2020 36l43

Deliberação 056 Comitê 1x1927

 


49 5rz2h

06/11/2020 501v1v

Deliberação 055 Comitê 19c48

Deliberação 054 Comitê 3t4hi

Deliberação 053 Comitê 6949k

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48 163b3d

29/10/2020 73h3b

Deliberação 052 Comitê 6l1q22

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47 575s2p

27/10/2020 5l2qu

Deliberação 051 Comitê e4u5i

 


46 3t5u3l

23/10/2020 4r1a4b

Deliberação 050 Comitê p2r26

 


45 6r6f1c

09/10/2020 o5j1l

Deliberação 049 Comitê 6s4p3l

Deliberação 048 Comitê 16c2y

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44 4560n

03/10/2020 455w73

Deliberação 047 Comitê 2h16h

Deliberação 046 Comitê 6y6b36

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43 22t10

18/09/2020 2ul21

Deliberação 045 Comitê 441018

Deliberação 044 Comitê 28p2s

Deliberação 043 Comitê 111z3

Deliberação 042 Comitê 654yt

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42 33t6i

28/08/2020 2s569

Deliberação 041 Comitê 5oy6d

Deliberação 040 Comitê 5vc71

Deliberação 039 Comitê 6h6c70

Deliberação 038 Comitê 733w4o

Deliberação 037 Comitê 1xk11

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41 92z2e

17/08/2020 2e501o

Deliberação 036 Comitê 5z1v1o

 


40 4g3q11

08/08/2020 1d534v

Deliberação 035 Comitê 6l5i5h

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39 z5y3d

22/07/2020 1j24

Deliberação 034 Comitê 1d52r

Deliberação 033 Comitê 72s4k

Deliberação 032 Comitê 4o4513

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38 6w2o2z

15/07/2020 v1h1w

Deliberação 031 Comitê 5x291j

Deliberação 030 Comitê 11u6s

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37 5v4g2l

13/07/2020 1c39n

Deliberação 029 Comitê 6w4ts

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36 4nu47

10/07/2020 3z3tb

Deliberação Nº017 do Governo Estado de Minas Gerais o3jz

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35 z3z6

10/07/2020 3z3tb

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34 4w3q4n

07/07/2020 384x4d

VETOS DO PRESIDENTE À LEI DO PROGRAMA EMERGENCIAL DO EMPREGO p154q

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33 233n2x

07/07/2020 384x4d

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 254a50

LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 3wj48

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32 115i5w

25/06/2020 6p522d

Deliberação 028 Comitê v5p3m

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31 445ke

15/06/2020 51v4y

Deliberação 027 Comitê 195d

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30 2h5p1p

10/06/2020 3j2s1o

Deliberação 026 Comitê uv2a

 


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29 1s5643

05/06/2020 4655n

Deliberação 025 Comitê 5g3m2m

Deliberação 024 Comitê 126hc

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28 3z2e3x

20/05/2020 4l2k65

Decreto Municipal 4.059 / 2020 1u1615

 


27 715s1g

15/05/2020 6c3x30

Cartilha dos Impactos Tributários a partir do COVID-19 x4436

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26 c2b55

09/05/2020 1w71s

Deliberação 023 Comitê - 08/05/2020 1xf6b

Deliberação 022 Comitê - 08/05/2020 29kj

Deliberação 021 Comitê - 08/05/2020 1nj10

 


25 343j4u

06/05/2020 2k4jf

Deliberação 020 Comitê - 05/05/2020 2s5r7

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24 3t4z6t

30/04/2020 1v4y41

Deliberação 019 Comitê - 30/04/2020 24322a

 


23 2a6649

30/04/2020 1v4y41

Deliberação 018 Comitê - 30/04/2020 194w5l

 


22 81l22

29/04/2020 6v841

Deliberação 017  Comitê -  28/04/2020 3w3f6u

 


21 3x2z46

25/04/2020 4m5l

Horários dos ônibus urbanos 4u2y1h

 

20 6z6j1t

24/04/2020 62s42

Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência g5r5f

Deliberação do Comitê Gestor:

Art. 12. Os empresários e proprietários de estabelecimentos serão submetidos ao preenchimento e do "Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência", conforme o modelo disponibilizado pela Prefeitura Municipal, devendo ser fixado em local visível junto ao alvará de funcionamento, para o retorno de suas atividades presenciais.

Clique aqui e e o Termo de Responsabilidade Sanitária e Ciência 2s4xj

 


19 1v2d4u

19/04/2020 392u6m

Deliberação nº 016 Comitê, de 16 de abril de 2020 29n5v

 


18 5m284z

16/04/2020 22485n

Prezados(as) associados(as),

A Federaminas organizou uma cartilha contendo as recentes mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo em função da pandemia do novo coronavírus. Nela, você vai encontrar as principais mudanças e saber como elas podem impactar o seu empreendimento. Tudo foi muito bem pesquisado e analisado pela equipe do Jurídico da Federaminas que segue, em regime de plantão, trabalhando incansavelmente para municiar os empresários de informações atuais, precisas e pertinentes ao seu trabalho no mundo dos negócios em plena crise econômica. Reiteramos que seguimos, o a o, nessa difícil travessia, buscando e compartilhando soluções para superarmos, juntos, este momento crítico.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A CARTILHA 4u325

Com minhas cordiais saudações,

Valmir Rodrigues
Presidente da Federaminas


17 226a4d

16/04/2020 22485n

Nota Oficial ACETC 28423n

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16 5156

09/04/2020 3f3w4p

Em Frente, Empreendedor! Conte com o Sebrae Minas na Luta Contra o Coronavírus. 4c170

 


15 532m5d

09/04/2020 3f3w4p

Como Solicitar o Auxílio Emergencial do Governo Federal zw39

(Clique aqui e faça sua solicitação) 3z1d5b


14 2f6k3o

08/04/2020 3k482l

Covid-19 - eSocial - Dedução dos 15 primeiros dias de afastamento 4t4y2u


13 1m4639

08/04/2020 3k482l

Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda r1h4i

 


12 3hq6j

07/04/2020 5k4k6k

Auxílio Emergencial do Governo Federal 3pa5v

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.


11 3d3u3a

06/04/2020 5c4n5n

 


10 671n3k

Comunicado da Prefeitura de Três Corações 30153t

06/04/2020 5c4n5n

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9 3p6g3v

Medida Provisória nº 936 2c594c

 


8 1t5866

Decreto do Governo de Minas Gerais nº 47.906 5fi44

 


7 7w4p

Prorrogado Prazo para Contribuições e Entrega do IRPF e Desonera IOF para Operações de Crédito 86r4e

 


6 1a5w2e

Medida Provisória nº 936, de 1º de Abril de 2020 1aw6r

 


5 324w51

Cartilha dos Impactos Tributários e Trabalhistas a partir do COVID-19 1z3rz

 


4 6g6l6o

Caixa regulamenta procedimento relativo à suspensão temporária do recolhimento do FGTS - Fundo de Garantia 4t3u62

 


3 6mi2w

17/03/2020 5j5a5t

Decreto Municipal 4.038 / 2020 51j3y

 


2 5w2z5u

Plano de Ação Emergencial BNDES 6o3c6s

 


1 5w3w

Decreto Governo de Minas Gerais, Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, nº17 1j395y

 

 

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